1. Dados tratados
Dados cadastrais, dados de contato, dados de agendamento, dados de pagamento processados por gateway certificado e dados de saúde registrados pelo médico responsável, tratados como dados pessoais sensíveis.
Documentos legais
Política de privacidade
Documento em versão preliminar, sujeito a revisão jurídica antes do início da operação comercial.
2. Finalidades
Viabilizar cadastro, autenticação, busca de médicos, agendamento, pagamento, realização da consulta, disponibilização de documentos médicos, suporte, segurança e cumprimento de obrigações legais.
3. Acesso e confidencialidade
O acesso a informações clínicas é restrito ao médico responsável e ao paciente. A administração da plataforma não possui acesso irrestrito ao conteúdo clínico, e todo acesso é registrado em trilha de auditoria.
4. Segurança
Criptografia em trânsito, controle de acesso por função, autenticação segura, logs, backups, monitoramento e princípio do menor privilégio.
5. Consentimentos
O consentimento específico para telemedicina é registrado com versão do termo, data, horário, paciente, consulta e método de aceite. As preferências de privacidade podem ser gerenciadas no perfil.
6. Direitos do titular
Acesso, correção, atualização, portabilidade quando aplicável e revogação de consentimentos quando aplicável, mediante solicitação pelos canais de atendimento.
7. Retenção
Os registros de atendimento são preservados pelos prazos exigidos pela regulamentação aplicável, com garantia de integridade e confidencialidade.